Ministério da Saúde orienta farmácias sobre execução de testes rápidos 471527

O Ministério da Saúde publicou uma nota técnica orientando farmácias autorizadas sobre a realização de testes rápidos para triagem e encaminhamento para o diagnóstico de HIV, sífilis, hepatites virais e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).

A nota é baseada em uma recomendação da Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária que define a inclusão de farmácias no grupo de Serviços Tipo 1.

A nota explica que somente as farmácias habilitadas poderão realizar os testes. Diferentemente dos estabelecimentos comuns, tais farmácias devem estar integradas à rede de diagnóstico, assistência à saúde e vigilância.

Ainda de acordo com o documento, o profissional responsável pela testagem deve orientar o usuário sobre possíveis resultados e o que eles representam. As dúvidas das pessoas devem ser acolhidas e respondidas.

A testagem rápida para o HIV, por exemplo, já é realizada pelo Ministério da Saúde desde 2005 e, atualmente, a pasta conta ainda com autotestes. O tratamento da infecção e a dispensação de medicamentos no Brasil são feitos, exclusivamente, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Não se elimina infecção ou doença alguma, se você não as conhece. Então é preciso ampliar a testagem para o HIV, as hepatites virais e outras ISTs em nosso país”, observa o diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), Draurio Barreira. “Os testes realizados na farmácia são confiáveis, pois antes de serem disponibilizados, eles precisam ser aprovados pela Anvisa”, acrescenta o diretor.

Idade para a testagem

De acordo com a normativa da Anvisa, em crianças de até 12 anos incompletos, a testagem e a entrega dos resultados dos exames devem ser realizadas com a presença dos pais ou responsáveis.

Já para adolescentes de 12 a 18 anos, após uma avaliação das condições de discernimento, o teste será realizado segundo a vontade do usuário, assim como a entrega do resultado a outras pessoas. Se desejar, e se for constatado que está em condições físicas, psíquicas e emocionais de receber o resultado da triagem, a testagem poderá ser realizada mesmo sem a presença dos responsáveis.

Opção para o usuário

Realizada anteriormente somente em laboratórios, a ampliação da testagem em farmácias também vai ao encontro dos esforços para a eliminação de infecções e doenças determinadas socialmente como problemas de saúde pública até 2030.

“É uma opção para pessoas que, por motivos diversos, não buscam ou não têm o aos serviços de saúde do SUS para a realização de testagens rotineiras”, finaliza Draurio.